Na última terça-feira (20/09), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) sediou a abertura do 2º Congresso Internacional de Direito Constitucional Processual. O evento é coordenado pelo Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP), com o apoio do TJPR, por meio da Escola Judicial do Paraná (EJUD).
Segundo o membro fundador do IPDP, desembargador José Sebastião Fagundes Cunha, o congresso traz, desde a primeira edição, experiências de outros países que já possuem um Código de Processo Constitucional e também a experiência de países que estudam profundamente sobre o tema.
Na abertura, as palestras foram ministradas pela professora doutora Teresa Arruda Alvim, e pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Fabio Dutra e Antônio Carlos Esteves Torres. A programação vai até o dia 21 de outubro, com palestras ao vivo, a partir das 18h, com transmissão pelo site do evento. Os palestrantes são juristas de renome internacional, ministros de Supremas Cortes, Cortes regionais e docentes especialistas da área. Entres eles, o presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto.
Compuseram a mesa principal na abertura do congresso: o primeiro vice-presidente do TJPR, desembargador Luiz Osório Morais Panza; o presidente do IPDP, desembargador Eduardo Augusto Salomão Cambi; o membro fundador do IPDP, desembargador José Sebastião Fagundes Cunha; a representante da Procuradoria-geral de Justiça do Estado do Paraná, doutora Samia Saad Galloti Bonavides; o representante da Câmara Federal, deputado Aliel Machado; e, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), a doutora Fernanda Valério Garcia da Silva.
Revista Gralha Azul
Durante a abertura do congresso, também foi realizado o lançamento da 13ª Revista Gralha Azul, periódico bimestral do TJPR, que reúne textos originais de interesse das áreas de Direito, Justiça e Sociedade.
As três últimas edições da revista foram desenvolvidas com artigos voltados para o tema de Direito Constitucional Processual, elaborados por juristas renomados das Américas Central e Sul, Portugal e Espanha. Essa edição especial fez uma homenagem ao professor Arruda Alvim, enaltecido também no congresso.
